O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (9), que vai zerar por 30 dias os tributos federais cobrados sobre a gasolina. A medida acontece a 16 dias do 2º turno das Eleições.
O pacote também mantém a desoneração do etanol, amplia os subsídios ao biocombustível e ao diesel, além de reforçar os recursos orçamentários destinados a essas políticas com um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em meio à alta mundial do petróleo em virtude das tensões no Oriente Médio.
A redução da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que zera PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Sem a renovação, o benefício que estava em vigor desde setembro terminaria hoje, já este novo decreto vale por 30 dias e poderá ser prorrogado.
Já o etanol seguirá com redução de R$ 0,19 por litro. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moreti, a desoneração total de ambos terá impacto de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias, ante R$ 2,1 bilhões do modelo que vigorou até esta sexta-feira.
No etanol hidratado, além da manutenção da desoneração, a subvenção paga a produtores e cooperativas sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
O diesel rodoviário importado também terá reforço, com um adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, que se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Com isso, o apoio deve chegar a R$ 3,52 por litro.
Separadamente, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que libera os R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo.
