O prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina nesta quinta-feira (25/6). A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por 90 dias, após a alta hospitalar do ex-presidente, em março deste ano.
Com o fim do período estabelecido na decisão, caberá ao STF analisar a situação de Bolsonaro e definir se ele retornará ao sistema prisional ou se a prisão domiciliar será mantida. A decisão poderá levar em conta novas informações médicas e, caso considerado necessário, a realização de perícia para avaliar o estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em 27 de março, após receber alta do Hospital DF Star, em Brasília (DF), onde ficou internado para tratamento de um quadro de broncopneumonia.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, escreveu o ministro na decisão.
Antes da transferência, Bolsonaro cumpria pena em uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também conhecido como Papudinha.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava preso desde novembro do ano passado, quando teve a prisão preventiva decretada após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
