A Justiça do Ceará mandou soltar os dois homens presos que estavam sob suspeita de participar da morte de uma bebê de 10 meses, em Fortaleza.
Após reviravolta no caso, agora tratado como homicídio culposo e não como estupro de vulnerável seguido de morte, a dupla deve ser solta a qualquer momento. Só um dos homens e a mãe da criança foram indiciados pelo crime.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o processo foi redistribuído nessa segunda-feira (20) para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza.
“Na mesma data, o Judiciário deferiu o pedido do Ministério Público de revogação das prisões preventivas dos dois envolvidos, diante da ausência, no momento, dos requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar”.
A reportagem apurou que os alvarás de soltura foram expedidos na noite dessa segunda-feira (20) e a dupla pode ser solta a qualquer momento.
O TJ-CE destaca que o processo está sob segredo de Justiça e não é possível divulgar mais informações.
A Polícia Civil do Ceará (PCCE) indiciou a mãe da menina e o primo do namorado dela. Por nota, a Polícia disse que, após as oitivas realizadas e a conclusão dos laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), o inquérito foi concluído. O crime sexual foi descartado após perícias.
O namorado da mãe da menina, que também estava no apartamento, local do crime, não foi indiciado.
