PAI DE FAMÍLIA CELEBRA NOVA ESTIMATIVA DE SALÁRIO MÍNIMO DE R$1741: ‘DÁ E SOBRA’
Pai de família compartilha orçamento mensal e afirma que o salário mínimo de R$ 1.741, previsto para 2027, seria suficiente para cobrir as despesas de um casal com um filho. Segundo a postagem, os gastos somam R$ 1.530, deixando R$ 211 de sobra. O valor ainda é uma projeção e pode mudar até ser oficializado.
“A RESPONSABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA PELA CONSTITUIÇÃO ELA É DO ESTADO”, AFIRMA LULA
Em entrevista ao podcast Às Cunhãs, o presidente Lula afirmou que a segurança pública é uma responsabilidade dos estados, conforme estabelece a Constituição Federal. Lula também destacou que os estados são responsáveis pelas Polícias Militar e Civil, enquanto a União dispõe da Polícia Federal.
MOTORISTAS QUE ABANDONAREM ANIMAIS PODERÃO TER CNH SUSPENSA, PROPÕE PROJETO
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 25/2024, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que usarem seus veículos para abandonar animais. O texto prevê suspensão da CNH por 12 meses para quem deixar animais na rua, com salto para um ano e meio em caso de abandono de cães ou gatos. A ação também será passível de multa no valor de dez vezes uma infração gravíssima e poderá ser dobrada se o animal estiver ferido, morto ou atropelado. Os períodos citados valem para a primeira infração cometida pelos motoristas. Caso volte a abandonar animais em até dois anos, o motorista poderá ter a CNH suspensa. Não só o uso de veículos terrestres para abandono será passível de multa, mas também o de barco a motor, embarcação à vela, lancha ou moto aquática.
TIRULLIPA É CONDENADO A PAGAR R$ 30 MIL POR DESAMARRAR BIQUÍNISE TOCAR MULHERES EM FAROFA DA GKAY
O humorista cearense Everson de Brito Silva, conhecido como Tirullipa, foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar R$ 30 mil por danos morais a duas mulheres após desamarrar o biquíni de uma delas e tocar os seios da outra durante uma brincadeira na Farofa da Gkay, realizada em Fortaleza, em 2022. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, da 36ª Vara Cível de Fortaleza, que fixou indenização de R$ 15 mil para cada uma das vítimas, além de condenar o humorista ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso. Segundo a sentença, Tirullipa extrapolou os limites da dinâmica inspirada na “Banheira do Gugu”, que oferecia prêmio de R$ 10 mil aos participantes. A magistrada concluiu que o humorista desamarrou a vestimenta de uma participante e realizou contato físico indevido nos seios de outra, sem o consentimento delas. “O consentimento para participar de uma dinâmica…
SEM ENTRADA: GOVERNO OFERECE FINANCIAMENTO DE 100% EM MOTOS PARA ENTREGADORES POR APLICATIVO
O governo federal lançou nesta segunda-feira (27) o programa Move Brasil Entregadores e Motoapp, que oferece financiamento de até 100% do valor de motocicletas e bicicletas para entregadores de aplicativos e mototaxistas. A iniciativa prevê juros subsidiados, inferiores à metade das taxas praticadas pelo mercado, além de prazo de até 48 meses para pagamento. A linha de crédito é operada pela Caixa Econômica Federal, com recursos subsidiados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). A meta do governo é financiar 100 mil motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas utilizadas no transporte de passageiros e entregas. Podem participar profissionais de aplicativos com pelo menos seis meses de cadastro na plataforma e mínimo de 100 corridas ou entregas realizadas. Também são elegíveis motofretistas, mototaxistas e ciclistas contratados pelo regime CLT, desde que tenham carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.
MORAES DÁ 48H PARA BOLSONARO DIZER SE AUTORIZOU VÍDEO DE IA EM CONVENÇÃO DO PL E CITA POSSÍVEL RETORNO À PRISÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifeste se ele autorizou ou não a produção e veiculação de um vídeo feito com inteligência artificial divulgado durante a convenção do PL que lançou o filho dele, Flávio Bolsonaro, à Presidência da República. O vídeo mostra Bolsonaro fazendo um discurso em favor do filho. Na decisão, Moraes apontou que “a eventual concordância de JAIR MESSIAS BOLSONARO com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado.” Por outro lado, segundo o ministro, “se não houve autorização do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO para utilização de sua imagem e voz para declarações…
CONTA DE LUZ PODE FICAR 11% MAIS CARA DEVIDO A “JABUTIS” EM PL APROVADO EM COMISSÃO DO SENADO FEDERAL
O Brasil pode ter um custo extra relacionado ao setor elétrico da ordem de R$ 1,2 trilhão ao longo dos próximos 30 anos, caso seja aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 5.017/2019, e um impacto na tarifa de luz de até 11%. Isso é o que aponta estudo feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia). O projeto vindo da Câmara previa inicialmente a concessão de descontos em tarifas de energia elétrica a unidades consumidoras relacionadas às atividades de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos. Contudo, o texto sofreu a inserção de uma série de “jabutis”, que são propostas estranhas ao tema principal de uma matéria, durante tramitação relâmpago na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. Os principais ‘jabutis’ incluíam a previsão da contratação de termelétricas a gás em regiões onde não há rede de gasoduto ou…
PROJETO DE LEI DETERMINA QUE IMAGEM DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA INCLUÍDA NA MULTA
VOCÊ CONCORDA? Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a inclusão de imagem da infração de trânsito na notificação, quando esta for comprovada por equipamento audiovisual. A medida foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Casa. “Esta proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito”, afirmou AJ Albuquerque, relator do projeto. Ele apresentou uma emenda para exigir foto também na notificação de penalidade. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A lei já autoriza o uso de aparelhos eletrônicos ou audiovisuais para comprovar infrações, mas não exige a inclusão da imagem na autuação por videomonitoramento. Para o deputado Danilo Forte (PP-CE), autor da proposta, a falta de comprovação visual imediata atualmente gera insegurança jurídica e desconfiança por parte do cidadão, pois dificulta o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça…
CNBB PROÍBE PADRES DE APOIAR CANDIDATOS E PARTICIPAR DE CAMPANHAS ELEITORAIS
CANDIDATOS NÃO PODEM DISCURSAR EM MISSAS Com a proximidade das eleições, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do Regional Nordeste 1, que reúne os bispos do Ceará, publicou uma série de orientações direcionadas a padres e demais lideranças da Igreja Católica. O documento proíbe padres, bispos e outros integrantes do clero de se filiarem a partidos políticos, concorrerem a cargos eletivos, apoiar publicamente candidatos ou legendas, participar de eventos de campanha e utilizar igrejas, salões paroquiais e outros espaços e meios eclesiais para propaganda eleitoral. Quem descumprir as determinações poderá receber advertência formal, ser suspenso de ofícios e encargos e sofrer outras sanções previstas no Código de Direito Canônico. O documento ressalta que “a missão da Igreja é anunciar o Evangelho e promover o Reino de Deus”, sobretudo em tempos de polarização e tensões ideológicas. “O Vaticano II ensina que os presbíteros devem evitar tudo o…
ELE FICA: CBF BANCA ANCELOTTI APÓS ELIMINAÇÃO E CONFIRMA TÉCNICO ATÉ A COPA DE 2030
A eliminação da Seleção Brasileira para a Noruega nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 não alterará os planos da CBF para Carlo Ancelotti. Diretor executivo de seleções, Rodrigo Caetano confirmou neste domingo que o treinador italiano seguirá no comando da equipe durante todo o próximo ciclo. Aliás, ele tem contrato até a Copa do Mundo de 2030. Segundo o dirigente, a entidade aposta na continuidade do trabalho para construir uma equipe mais sólida nos próximos quatro anos. “Cabe a nós agora ressaltar a necessidade de termos um ciclo dentro de uma normalidade, com um pouco mais de calma, com um trabalho que vai ser dada a continuidade com o Mister até a Copa de 2030 e com os ajustes necessários. Que tenhamos o mínimo de tranquilidade para seguir em frente e preparar a próxima Copa”, disse o diretor. Rodrigo Caetano reconheceu o impacto da eliminação precoce,…